Você está em: Publicação e Documentação > Estudos Legislativos > Resultados encontrados para o termo 'setor de mineração' Resultados encontrados para o termo 'setor de mineração' 28 /07/2017 - Sumários de MPs MPV nº 791, de 25 de julho de 2017 Autor(es): Márcia Fortuna Biato Tema: Agência Nacional de Mineração, Departamento Nacional de Produção Mineral, Ministério das Minas e Energia, políticas nacionais, políticas públicas, recursos minerais, setor de mineração Matérias Relacionadas Presidência da República – texto integral MP 791 Tramitação na Câmara – MP 791 Tramitação no Senado – MP 791